Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:53
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado determinando o pagamento.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 18:27
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
Em seu despacho, Moura Franca determina que seja sobrestada imediatamente a execução que se processa perante a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB).
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:00
Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
Embora reconheça o tema como uma novidade para o direito brasileiro, o magistrado posiciona-se contrário a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência afetiva.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 15:44
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:01
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:20
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:13
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:50
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:42
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:12
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:29
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Arrendamento rural: A obrigatoriedade da fixação do preço em dinheiro
Orlando Campos Baleroni - Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:28
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 13:00
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 16:15
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:12
Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel
A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:22
Golpistas ameaçam imigrantes em busca de dinheiro nos Estados Unidos
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:53
Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida
A decisão foi unânime.